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Araraquara, Sexta-Feira, 18 de Agosto de 2017

25/04/2013 | 03:43:55

Calendário letivo está mantido nas escolas estaduais, diz Educação

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo divulgou nota nesta quarta-feira (24) sobre a paralisação no setor. Leia a íntegra da nota:

 

"Os dados parciais dos períodos da manhã e da tarde apontam que nesta quarta-feira (24) o registro de faltas teve oscilação de apenas 2,3% do total de docentes em relação à média diária de ausências de aproximadamente 5%. Vale ressaltar que o andamento das aulas e o calendário escolar permanecem inalterados e que os pais devem levar seus filhos à escola. A rede estadual dispõe regularmente de professores eventuais e, desde o início do ano, cerca de 55 mil profissionais se cadastraram para suprir, quando necessário, ausências pontuais de docentes titulares. Cabe esclarecer que essa é uma medida de praxe no cotidiano das unidades de ensino e que não tem qualquer outra finalidade a não ser garantir que os alunos tenham todo o conteúdo pedagógico previsto.

A valorização dos professores e demais funcionários da rede estadual de ensino está entre as prioridades do Governo de São Paulo, que implantou em 2011 uma inédita Política Salarial e que na semana passada encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar para conceder novo aumento aos profissionais da Educação. Os 8,1% de acréscimo propostos eleva de 42,2% para 45,1% o aumento escalonado até 2014.
 
Desse modo, os professores da rede estadual paulista, que já ganham 33,3% mais que o piso nacional vigente, passarão a ter, a partir de julho, uma remuneração 44,1% maior que o vencimento mínimo estabelecido em decorrência da Lei Nacional do Piso Salarial Magistério Público. Vale ressaltar que o Estado obedece ao limite máximo de dois terços da carga horária total para a jornada de trabalho docente em classe. Portanto, a pasta cumpre integralmente essa legislação.

Ainda com o objetivo de oferecer melhores condições de trabalho aos professores e, consequentemente, de aprendizado para os alunos, a Secretaria da Educação elabora, por meio de Comissão Paritária composta por representantes da pasta e de associações e sindicatos de profissionais da rede estadual de ensino, os Planos de Carreiras do Magistério, que devem ser concluídos ainda neste semestre.
 
É lamentável que a Apeoesp se paute por uma agenda político-partidária e ignore o amplo diálogo que a atual gestão tem estabelecido não apenas com os profissionais da rede estadual de ensino, mas também com os sindicatos da categoria. Somente neste ano, o secretário Herman Voorwald e o secretário-adjunto João Cardoso Palma Filho se reuniram com líderes sindicais nove vezes, sendo três delas por meio da Comissão Paritária.
 
Inclusive, em atendimento a ofício protocolado pela Apeoesp, o secretário Herman agendou para amanhã (25) uma reunião com representantes do sindicato, procedendo da mesma forma adotada em relação a solicitações anteriores de todas as entidades de profissionais da Educação.

Assessoria de Imprensa

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo"

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