Deputado Edinho Silva

Os investimentos do governo do Estado de São Paulo na região administrativa central, que engloba Araraquara, São Carlos e outros 24 municípios, caíram 35,5% entre 2010 e 2012. Os recursos liquidados passaram de R$ 131.904.370 para R$ 85.046.130 nesse período. A informação é do deputado estadual e presidente do PT paulista, Edinho Silva, com base em dados levantados pela liderança do partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa.
O parlamentar esteve na manhã desta quinta-feira, dia 10, na Câmara Municipal de São Carlos para participar da Audiência Pública para debate sobre orçamento estadual de 2014. Essa é a quinta das 21 audiências programadas até o final de outubro em todas as regiões do estado. O objetivo é recolher sugestões e propostas que servirão para orientar a ação da Assembleia na votação da peça orçamentária. A realização das audiências públicas é resultado da luta do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de São Paulo em defesa de um Orçamento estadual regionalizado e participativo.
“Ano a ano, está caindo a capacidade de investimento do estado na nossa região. Os números não mentem. Não adianta dizer que está investindo, priorizando pois quando olhamos a execução vimos que não tem lastro na vida real”, enfatizou o deputado durante a audiência que contou com a participação de lideranças políticas e representantes de entidades da região.
Segundo ele, no ano de 2013, dos R$ 116.155.916 orçados para investimentos (por exemplo: realização de obras, aquisição de veículos, materiais permanentes e etc), foram liquidados até agosto apenas R$ 34.898.894, ou seja, 30% do total.
Na avaliação de Edinho, hoje o modelo de formulação do Orçamento do Governo do Estado, bem como sua execução, é autoritário e conservador. O orçamento, segundo ele, não pode ser uma mera formalidade. Tem que ser um instrumento de democratização da gestão. “Falta transparência, participação, democracia. E isso tem provocado equívocos. Os investimentos caíram e a sociedade não tem conhecimento porque não há instrumentos de acompanhamento por parte da sociedade civil”, explicou.
Defensor da regionalização do orçamento, Edinho explica que não se trata de uma questão ideológica, já que é uma realidade em muitos países da Europa. “Trata-se da modernização do modelo de gestão em que você aproxima o Estado da sociedade civil”.

A voz das ruas

Para o deputado, as mobilizações de junho deram uma grande lição em todos aqueles que hoje ocupam cargos públicos. Segundo ele, o modelo de representação não dá mais conta dos anseios da sociedade, assim como o modelo da execução das políticas públicas.
“A população, nas manifestações de junho, pediu uma nova forma de fazer política. É preciso criar instrumentos de aproximação do Estado e sociedade civil e não tem nada mais eficaz do que a execução orçamentária. Ela expressa a concepção de sociedade”, pontuou. “Se a nossa região soubesse desses números, tivesse instrumento para acompanhar, o plenário desta Câmara estaria repleto hoje. Certamente o debate seria acalorado”.
Na avaliação de Edinho, a sociedade cobra um instrumento de fiscalização sobre o Estado e o aprofundamento das relações democráticas. “A população quer entender para onde vai o recurso público”.

Demandas não acatadas

Na audiência do ano passado, a população da região central do estado pediu recursos para pontes para o distrito de Santa Eudóxia, ampliação do Aeroporto Estadual de São Carlos, Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em São Carlos, duplicação da rodovia SP 318 (São Carlos-Ribeirão Preto). O governo do Estado não deu previsão para nenhuma dessas obras.
Neste ano, vários assuntos foram levantados e serão compilados pela Assembleia como transporte, saúde, cursos profissionalizantes, apoio a entidades, educação, agricultura, melhorias no aeroporto, segurança pública, entre outros.
Além de Edinho, estiveram também presentes na audiência a deputada Beth Sahão (PT), vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o deputado professor Tito (PT), também integrante da Comissão e o 1º Secretário da Alesp, Ênio Tatto (PT).