Deputado Edinho Silva

Os investimentos do governo do Estado de São Paulo na região administrativa central, que engloba Araraquara, São Carlos e outros 24 municípios, caíram 35,5% entre 2010 e 2012. Os recursos liquidados passaram de R$ 131.904.370 para R$ 85.046.130 nesse período. A informação é do deputado estadual e presidente do PT paulista, Edinho Silva, com base em dados levantados pela liderança do partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa.
O parlamentar esteve na manhã desta quinta-feira, dia 10, na Câmara Municipal de São Carlos para participar da Audiência Pública para debate sobre orçamento estadual de 2014. Essa é a quinta das 21 audiências programadas até o final de outubro em todas as regiões do estado. O objetivo é recolher sugestões e propostas que servirão para orientar a ação da Assembleia na votação da peça orçamentária. A realização das audiências públicas é resultado da luta do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de São Paulo em defesa de um Orçamento estadual regionalizado e participativo.
“Ano a ano, está caindo a capacidade de investimento do estado na nossa região. Os números não mentem. Não adianta dizer que está investindo, priorizando pois quando olhamos a execução vimos que não tem lastro na vida real�, enfatizou o deputado durante a audiência que contou com a participação de lideranças políticas e representantes de entidades da região.
Segundo ele, no ano de 2013, dos R$ 116.155.916 orçados para investimentos (por exemplo: realização de obras, aquisição de veículos, materiais permanentes e etc), foram liquidados até agosto apenas R$ 34.898.894, ou seja, 30% do total.
Na avaliação de Edinho, hoje o modelo de formulação do Orçamento do Governo do Estado, bem como sua execução, é autoritário e conservador. O orçamento, segundo ele, não pode ser uma mera formalidade. Tem que ser um instrumento de democratização da gestão. “Falta transparência, participação, democracia. E isso tem provocado equívocos. Os investimentos caíram e a sociedade não tem conhecimento porque não há instrumentos de acompanhamento por parte da sociedade civil�, explicou.
Defensor da regionalização do orçamento, Edinho explica que não se trata de uma questão ideológica, já que é uma realidade em muitos países da Europa. “Trata-se da modernização do modelo de gestão em que você aproxima o Estado da sociedade civil�.

A voz das ruas

Para o deputado, as mobilizações de junho deram uma grande lição em todos aqueles que hoje ocupam cargos públicos. Segundo ele, o modelo de representação não dá mais conta dos anseios da sociedade, assim como o modelo da execução das políticas públicas.
“A população, nas manifestações de junho, pediu uma nova forma de fazer política. É preciso criar instrumentos de aproximação do Estado e sociedade civil e não tem nada mais eficaz do que a execução orçamentária. Ela expressa a concepção de sociedade�, pontuou. “Se a nossa região soubesse desses números, tivesse instrumento para acompanhar, o plenário desta Câmara estaria repleto hoje. Certamente o debate seria acalorado�.
Na avaliação de Edinho, a sociedade cobra um instrumento de fiscalização sobre o Estado e o aprofundamento das relações democráticas. “A população quer entender para onde vai o recurso público�.

Demandas não acatadas

Na audiência do ano passado, a população da região central do estado pediu recursos para pontes para o distrito de Santa Eudóxia, ampliação do Aeroporto Estadual de São Carlos, Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em São Carlos, duplicação da rodovia SP 318 (São Carlos-Ribeirão Preto). O governo do Estado não deu previsão para nenhuma dessas obras.
Neste ano, vários assuntos foram levantados e serão compilados pela Assembleia como transporte, saúde, cursos profissionalizantes, apoio a entidades, educação, agricultura, melhorias no aeroporto, segurança pública, entre outros.
Além de Edinho, estiveram também presentes na audiência a deputada Beth Sahão (PT), vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o deputado professor Tito (PT), também integrante da Comissão e o 1º Secretário da Alesp, Ênio Tatto (PT).