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Araraquara, Quarta-Feira, 26 de Julho de 2017

20/04/2013 | 03:11:59

Uma nova era no Legislativo araraquarense

Mesa Diretora muda foco ao estimular participação popular e dinamizar atuação dos vereadores

Uma nova era no Legislativo araraquarense

Foto: Divulgação/AI

Os cem primeiros dias da atual Legislatura, a 16ª da história da Câmara Municipal de Araraquara, foram marcados por uma mudança de foco implantada pela Mesa Diretora, que tem como prioridade estimular a participação popular e dinamizar a atuação dos 18 vereadores, de dez diferentes partidos políticos, eleitos em 7 de outubro de 2012.
“A postura da Câmara é proativa e pauta as discussões dos temas importantes para a sociedade”, pondera João Farias (PRB), presidente da Mesa Diretora. “A democracia se faz com a participação de todos, com o amplo debate em torno dos assuntos de interesse da população, sempre buscando o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade”.
João Farias destaca a aprovação de projetos como o que implantou a Sessão Cidadã; o que determina o monitoramento ininterrupto por câmeras em agências bancárias e estabelecimentos congêneres, e o que obriga a colocação de grades em volta de piscinas de uso público, entre outros; a mudança de horário das sessões ordinárias das 13h para as 18h; a eleição direta dos integrantes do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal; a constituição de Comissão Especial de Estudos para elaboração de projeto para a criação da Escola Legislativa; a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres como exemplos de ações que nortearão a ação da nova Mesa Diretora para o próximo biênio.
De acordo com o presidente da Câmara, “nosso objetivo será sempre o de assegurar aos cidadãos araraquarenses o direito à participação direta no Poder Legislativo para fortalecer a cultura cívica em nosso Município; queremos que a população esteja sempre presente debatendo, criticando, apresentando sugestões, enfim, trabalhando juntos com os vereadores para engrandecer cada vez nossa Câmara Municipal”. 

Muito Trabalho
A atividade da Câmara já se mostra intensa se observados o número de proposituras apresentadas; são 1.206 até o momento, sendo 974 indicações, 262 requerimentos, 78 projetos de Lei, 10 projetos de Lei Complementar, além de outros processos. Considerando que a primeira sessão ocorreu dia 15 de janeiro, descontam-se ainda os dias de Carnaval, o feriado da Sexta-feira Santa, a Câmara está com uma média acima de 20 proposituras sendo apresentadas nos dias úteis na Secretaria da Câmara. Até o momento já foram realizadas 13 Sessões Ordinárias e outras duas Extraordinárias. Ocorreram ainda duas Sessões Solenes.
No início da Legislatura, o número de Comissões Permanentes foi ampliado de três para sete: Justiça, Legislação e Redação; Tributação Finanças e Orçamento; Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental; Obras, Segurança, Bens e Serviços Públicos; Saúde, Educação e Desenvolvimento Social; Transportes, Habitação e Saneamento; e, Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor.
Estas comissões analisam os projetos apresentados pelos vereadores exarando pareceres sobre a constitucionalidade e legalidade das proposituras, além de darem também suporte à elaboração de projetos e requerimentos.
Nestes pouco mais de cem dias, a Câmara Municipal promoveu, por iniciativa dos vereadores e da Mesa Diretora, quatro audiências públicas (transporte coletivo, poluição sonora, vale cultura e lei de acesso à informação); criou três comissões especiais de estudos (sobre garantia do parto humanizado em Araraquara, para elaboração de projeto visando a implantação da Escola Legislativa e para revisão da legislação contra incêndios). Houve também a realização de palestras sobre a Escola Legislativa, transporte coletivo e destinação e tratamento do lixo.  
A Mesa Diretora firmou ainda parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a movimentação financeira e folha de pagamento do Poder Legislativo, recebendo como contrapartida uma linha de crédito de R$ 126 mil, o que permitiu à Câmara fazer doação de R$ 40 mil ao Fundo Social de Solidariedade.
O saguão do Palacete “Vereador Carlos Alberto Manço” foi transformado em espaço cultural permanente e já recebeu a exposição “Arte de Mulher”, da artista plástica Pietra Verbena; atualmente, expõe a “Cultura Material Indígena”, com parte do acervo do Museu Histórico e Pedagógico Voluntários da Pátria. Estão previstas ainda as exposições “Fronteiras do Baú - Cultura Negra no Sul do País”, “Mãos que trabalham”, “Cultura Popular” e “Revolução Constitucionalista”; no total, serão dez mostras até o final deste ano. 

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