Proposta de revisão dos valores imobiliários pode alterar o imposto no próximo ano; moradores questionam os cálculos e pedem mais transparência antes da votação.
Fotógrafo: Ilustração
22/09/2026 - 21h37
A proposta da Prefeitura de Araraquara para modificar o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2027 continua gerando debates na Câmara Municipal. O projeto prevê a atualização dos valores dos imóveis da cidade, a ampliação das isenções e novas alíquotas para diferentes categorias de propriedades.
Segundo os números apresentados pela administração municipal em audiência pública realizada em 27 de agosto, a arrecadação com o IPTU poderá passar de R$ 126 milhões em 2026 para R$ 162 milhões em 2027, um crescimento estimado de 28,5%. A proposta também contempla a isenção de aproximadamente 18 mil imóveis.
Quem poderá pagar mais e quem ficará isento?
Uma das principais mudanças é a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), tabela utilizada pela Prefeitura para determinar o valor venal dos imóveis, que serve de referência para o cálculo do IPTU.
A atualização levará em consideração fatores como localização, tamanho do terreno, características da construção, infraestrutura, idade do imóvel e estado de conservação.
A proposta prevê isenção para proprietários de um único imóvel em Araraquara, com valor venal de até R$ 150 mil, classificado como residência ou apartamento e utilizado exclusivamente para fins residenciais.
Em contrapartida, imóveis mais valorizados poderão ter alíquotas maiores. O impacto efetivo para cada contribuinte dependerá do novo valor venal e da alíquota correspondente, conforme a legislação que vier a ser aprovada.
Prefeitura defende atualização após nove anos
A atual Planta Genérica de Valores de Araraquara passou por sua última revisão geral em 2017.
A Prefeitura argumenta que a atualização é necessária para aproximar os valores utilizados na tributação das características atuais do mercado imobiliário. A administração também destaca a necessidade de cumprir as regras municipais de atualização periódica da PGV.
O projeto passou por alterações após discussões com vereadores, incluindo a criação da nova faixa de isenção.
Moradores cobram transparência e querem saber quanto pagarão
O assunto voltou a ser debatido em audiência pública realizada em 17 de setembro, na Câmara Municipal, quando participantes levantaram dúvidas sobre os critérios utilizados para avaliar os imóveis e os possíveis impactos no bolso dos contribuintes.
Entre os principais pedidos apresentados estão a realização de novas audiências, a divulgação detalhada dos estudos técnicos e a criação de uma calculadora pela Prefeitura, permitindo que cada proprietário consulte uma estimativa do IPTU de 2027 antes da emissão dos carnês.
Também foi sugerida a aplicação gradual dos efeitos da atualização, como forma de distribuir eventuais aumentos ao longo do tempo.
Projetos ainda estão em discussão
Após as negociações entre Executivo e Legislativo, as propostas passaram por modificações. Entre as versões mais recentes estão o Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2026 e o Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2026, que tratam da Planta Genérica de Valores e das alterações tributárias.
Até o fechamento desta matéria, não havia confirmação de aprovação definitiva das novas regras.
Embora a Prefeitura tenha apresentado estimativas sobre arrecadação e isenções, o valor efetivo que cada contribuinte pagará em 2027 dependerá do texto final aprovado e das características de seu imóvel.
O Portal Folha da Cidade continuará acompanhando a tramitação dos projetos e as discussões na Câmara Municipal de Araraquara.
