Durante audiência pública, consultor fala da eficiência da gestão integrada dos serviços de água, esgoto e lixo
13/09/2014 - 03h42
Plano de Saneamento Básico
Na terceira audiência pública, realizada na noite de quinta-feira (11), na Biblioteca Municipal Mário de Andrade, sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, o consultor Márcio Chaves Pires destacou a importância da concentração e execução dos serviços em um mesmo prestador.
Em Araraquara, os serviços de água, esgotos e resíduos sólidos serão executados pela Prefeitura por meio do Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto), conforme lei aprovada pela Câmara Municipal, na sessão de terça-feira, 9 de setembro.
Sob o ponto de vista do planejamento, “é uma decisão acertada o serviço ser executado por um único prestador”, disse Márcio, durante a palestra ministrada no auditório 'Edna Nogueira', da Biblioteca, que abordou os quatros eixos do Plano – Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem e Resíduos Sólidos.
Também foi discutida a importância da criação da taxa específica para a coleta de resíduos sólidos, já a orientação da Política Nacional é desvincular a cobrança do IPTU a fim de dar mais transparência ao custo e investimentos nessa área específica. Os valores historicamente destinados para esse fim na grande maioria das cidades brasileiras não cobrem as soluções apontadas para o setor, o que torna necessária a implantação de uma taxa específica.
Na mesma audiência, a geóloga Fernanda Bardelli apresentou um diagnóstico de Araraquara sobre a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico a partir das diretrizes da Lei Federal 11.445/2007.
Segundo Fernanda, o Daae apresenta números positivos em relação à prestação de serviços, como as obras de recuperação da rede antiga e o sistema informatizado, que dinamiza a operacionalidade do sistema, além das medidas que visam diminuir as perdas a partir de políticas de conscientização.
Fernanda também ressaltou as formas de captação hídrica de Araraquara - a superficial, por meio de córregos e mananciais, e subterrânea, através de poços profundos. E enfatizou a “condição privilegiada” do município pelo potencial do Aquífero Guarani.
Também participaram da audiência pública os vereadores Renato Haddad, Elias Chediek e Jair Martineli, além do superintendente do Daae, Guilherme Ferreira Soares, do secretário municipal José Antonio Delle Piagge (Meio Ambiente), e demais secretários.
Nova etapa
Após a conclusão da fase de audiências e dos ajustes, a Prefeitura enviará o Plano para o Legislativo, para ser analisado e votado pelos vereadores, que depois de aprovado irá se constituir no eixo central da política municipal para o saneamento básico do município.
O Plano orienta a política pública de saneamento e define metas e estratégias de governo para os próximos vinte anos visando universalizar o acesso ao serviço.
